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Instituições que acolhem idosos têm direito a verba federal extra do SUAS

O covid-19 já vitimou 20 idosos abrigados em instituições de acolhimento no estado de São Paulo.

Além disso, 33 profissionais foram infectados com a doença.

O deputado federal MigueL Lombardi tem alertado os gestores destas instituições a cobrar das governos municipais repasses destinados as ações socioassistenciais. ”

Neste link é possível consultar qual o valor destinado para cada município: https://bit.ly/3fy7Ehb

O governo federal liberou R$ 2,5 bilhões para o SUAS (Sistema Único de Assistência Social). O deputado Miguel votou a favor da Medida Provisória 953, publicada no dia 16 de abril, que viabilizou esse socorro ao sistema.

Com essa verba será possível investir em:

1) Equipamentos de Proteção Individual – EPI: destinados para os profissionais das unidades de atendimento do SUAS, públicas e estatais (valor de referência de repasse é de R$175 mensal por trabalhador) – Os valores repassados são referentes a três meses do valor de referência para cada trabalhador.

2) Alimentos: prioritariamente ricos em proteína, para pessoas idosas e com deficiências no Serviço de Acolhimento Institucional e em atendimento no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias (Valor de referencia de repasse é de R$115 mensal por pessoa) – Os valores repassados são referentes a seis meses do valor de referência para cada pessoa atendida.

3) Acolhimento: Garantia de cofinanciamento de ações da assistência social visando a emergência em decorrência do Covid-19. Receberão recursos os estados e municípios que tenham pessoas que necessitem ser alojadas ou remanejadas do seu atual local de acolhimento, conforme orientação do Ministério da Saúde sobre distanciamento social; ou pessoas que se encontrem em situação de rua, desabrigados, desalojados ou em situação de imigração (Valor de referência de repasse é de R$ 400 mensal por vaga) – Os valores repassados são referentes a seis meses do valor de referência por vaga.

Único parlamentar vicentino do Congresso Nacional, o deputado Miguel já destinou mais de R$ 15 milhões para a assistência social. A maior parte das emendas parlamentares de sua autoria foram destinadas para fortalecer as Obras Unidas da Sociedade de São Vicente de Paulo que acolhem idosos em situação de pobreza.