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Ministro apresenta medidas emergenciais contra o Coronavírus

O deputado federal Miguel Lombardi participou da audiência na qual o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, apresentou medidas tomadas pela pasta para tratar de emergências epidemiológicas no país em virtude do alerta global da epidemia de Coronavírus. A doença tem como epicentro a cidade de Wuhan, na China. Titular da comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), Lombardi avaliou como positivas as medidas tomadas pela pasta ministerial.

Mandetta detalhou o Projeto de Lei 23/2020, aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados por unanimidade, que detalha as implicações os cuidados que serão tomadas pelos casos suspeitos no país. O ministro explicou que o tempo de quarentena no Brasil será de cerca de 19 dias e que as pessoas passarão por análises com pesquisadores especialistas no assunto. Ele esclareceu que há alguns casos de coronavírus de pessoas no país ainda suspeitos, mas que não foram confirmados oficialmente.

 

EMERGÊNCIAS – “O projeto que aprovamos no Plenário é extremante necessário nesse momento de alerta mundial. O Sistema Único de Saúde conta agora com um padrão de conduta em situações emergenciais cabíveis de serem aplicadas”, citou deputado Miguel. O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Antônio Brito (PSD/BA), falou que as duas frentes parlamentares (saúde e medicina) darão total apoio aos órgãos de saúde e hospitais que precisem de auxílio.

O artigo 1° do texto do Projeto de Lei diz que fica assegurado aos cidadãos afetados pelas medidas previstas, o direito de ser informado permanentemente sobre o seu estado de saúde e o direito de receber tratamento gratuito.

O Projeto de Lei agora segue para o Senado Federal.

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