O parlamentar brasileiro que mais destina recursos para a assistência social

Como o senhor classifica a atuação na Câmara no ano de 2019?

Entre os 594 membros do Congresso Nacional sou o parlamentar, entre deputados e senadores, que mais apresentou emendas ao Orçamento Geral da União com objetivo de destinar recursos para a Assistência Social. Não só ano passado, mas em 2018 também. A minha proposta é ajudar, por meio das emendas parlamentares que indico, os municípios paulistas a consolidar políticas públicas com foco na população idosa e no atendimento de crianças em situação de pobreza.

Este é um legado que o senhor que consolidar?

Ser o parlamentar brasileiro que mais apresenta emendas para a Assistência Social não é um legado ou uma meta. Como sempre digo faço isso com o objetivo de chamar a atenção das grandes lideranças políticas do Parlamento brasileiro para esta agenda que vai dizer muito sobre o país que seremos no futuro próximo.

O que levou o senhor a levantar esta bandeira?

O Brasil tem 30 milhões de idosos e a tendência é que em 2030 sejam 40 milhões em todo território nacional – ao passo que a taxa de fecundidade vem se tornando cada vez menor (…). As cidades brasileiras, Limeira e nossa região, precisam se preparar para promover condições de mobilidade, saúde pública e novas formas interação econômica para estes segmentos da população. Acredito que, de alguma forma, tenho conseguido sensibilizar os congressistas apresentando propostas de mudanças na aplicações no Orçamento quanto também por meio do meu trabalho legislativo.

O senhor tem apresentado propostas legislativas neste sentido?

Tem chamado atenção o meu Projeto de Lei N° 5789 de 2019 que busca criar alternativas de receita para entidades filantrópicas que acolhem idosos em situação de vulnerabilidade social. Como membro titular há 5 anos da Comissão de Seguridade Social e Família tenho ampla interação com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e também com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que reconhecem a legitimidade desta pauta. Ambos atuaram comigo na Comissão de Seguridade que analisou em 2019 mais de 1.300 proposituras e teve 456 horas de atividades legislativas entre audiências públicas e votações. Neste contexto fiquei satisfeito pelo fato da ministra da Mulher, Damares Alves, ter atendido minha solicitação e ter contemplado Limeira no Programa Viver – projeto considerado vitrine do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O meu objetivo é cada vez mais amadurecer esta agenda legislativa. Considero que podemos avançar mais.

O senhor é limeirense. Quais são os benefícios que conquistou para a cidade em 2019?

Consegui a liberação de R$ 20 milhões no ano de 2019 para Limeira. Este recurso é proveniente de emendas parlamentares de minha autoria e também de programas e convênios que o município celebrou com ministérios em Brasília por meio da minha gestão. Ao longo do mandato garanti mais de R$ 325 milhões apenas para Limeira. É um volume inédito destinado por um congressista para o nosso município.

Gostaria de chamar atenção para algum item específico?

Junto com o prefeito Mário trabalhei para garantir a posse definitiva do Horto Florestal de Limeira. Conquistamos essa grande vitória para a nossa comunidade. Assim como também intermediei na Caixa a celebração do convênio que viabiliza a construção do viaduto da Barroca Funda. A conclusão da ampliação e da reforma de 10 postos de saúde (9 foram concluídos) é uma excelente notícia. Este fato demostra a capacidade do prefeito em tirar projetos do papel. Estes benefícios foram realizados com as verbas federais que destinei. Estou trabalhando para instalação de mais um acelerador linear para a radioterapia da Santa Casa e já está consolidada a aquisição de um mamógrafo pela prefeitura. Apenas em nossa região fortaleci também Americana (R$ 2,9 milhões), Araras (R$ 3,2 milhões), Cordeirópolis (R$ 22 milhões), Iracemápolis (R$ 1,5 milhão), Piracicaba (R$ 500 mil), Rio Claro (R$ 2 milhões) e São Carlos (R$ 630 mil) na área da saúde e assistência social. 

Quais os projetos estratégicos para Limeira em 2020?

O grande desafio para o próximo ano é destravar um valor estimado em R$ 50 milhões no Ministério da Infraestrutura, por meio do programa Avançar Cidades, com intuito de  modernização do anel da nossa cidade. É evidente que também tenho trabalhado pelos municípios paulistas. Vou honrar os 93.093 mil votos que recebi em 451 cidades na eleição passada. As ações do mandato alcançam hoje 182 municípios e minha meta é ampliar cada vez mais. Seguirei cumprindo o meu compromisso de defender os interesses de Limeira em Brasília e fortalecer ainda mais o interior paulista.

O senhor tem ajudado o terceiro setor? 

Ressalto também que 100% das entidades assistenciais foram contempladas com emendas que somadas atingem de R$ 7 milhões.

Qual a expectativa para o Brasil em 2020?

O meu compromisso no Congresso Nacional é votar pautas que ajudem a aquecer a atividade econômica do nosso país. Precisamos urgentemente recolocar no mercado de trabalho mais de 12,4 milhões de brasileiros desempregados. A aprovação da reforma Tributária ajudará a criar um ambiente de negócios mais racional o que estimula novos empregos e renda. É um dever seguir em frente com as reformas. Ao mesmo tempo é necessário consolidar a PEC da prisão após a segunda instância. O combate à impunidade é uma pauta prioritária.