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6 de agosto de 2020
O deputado federal Miguel Lombardi tem monitorado no Senado Federal a tramitação do novo FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O parlamentar defendeu a aprovação do Fundo na Câmara dos Deputados e trabalhou pela aprovação na íntegra do relatório da deputada professora Dorinha Rezende. A PEC 26/20, que torna o FUNDEB permanente, será votada neste mês de agosto no Senado Federal.
Nesta semana a Comissão Mista de combate ao Covid-19 do Senado discutiu a situação do Fundeb e da educação básica brasileira no contexto da pandemia.
“O novo texto aprovado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) vai ajudar o Brasil a reduzir a desigualdade social entre estados e municípios. Hoje, o aluno da Escola Básica da rede pública custa para o Estado cerca de R$ 3.700,00 mil aproximadamente, incluindo funcionários, merendeiros e segurança. Temos aqueles mais ricos e mais pobres, por isso, precisamos definir quanto vai para cada um em buscando um patamar mínimo de igualdade, de modo que temos por exemplo, alguns Estados que gastam até R$ 19.000 mil por aluno para investir, enquanto outros, como Maranhão, que gastam R$ 1.800,00 mil”, explica a relatora da Comissão Especial do Fundeb na Câmara dos Deputados, deputada professora Dorinha.
O debutado Miguel reforçou o seu apoio à criação do FUNDEB. Principalmente porque valoriza educadores, estudantes e a comunidade escolar. “Reestruturar escolas, melhorar os salários dos professores e também investir nos alunos é essencial para melhorarmos a aprendizagem das nossas crianças e jovens”, argumentou.
A secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Ilona Becskeházy, disse que os objetivos das Escolas devem ser ousados bem como os livros e a qualidade que oferecem. “A assistência da escola aos alunos, bem como os recursos que são repassados em termos de logística devem ser debatidos”, afirma.
O Fundo especial da Educação é de natureza contábil e âmbito estadual (sendo um fundo por estado e Distrito Federal, somando um total de vinte e sete fundos), sendo em sua quase totalidade composto por recursos provenientes dos impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal.
O presidente da Comissão Mista do Senado, Senador Confúsio Moura (MDB/RO), deu seguimento aos trabalhos e disse que a Comissão acompanhará de perto mais detalhes sobre o andamento da aplicabilidade do Fundeb.
