depmiguellombardi 11 de outubro de 2023

A proposta de criação do Programa de Inclusão Sociodigital para a População Idosa, de autoria do deputado federal Miguel Lombardi, foi aprovada no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

O Projeto de Lei 2938, de 2023, tem como objetivo promover a cidadania digital das pessoas com mais de 60 anos. A ideia é superar as barreiras tecnológicas para garantir acesso aos benefícios proporcionados pela Internet, tais como maior interação, redução do isolamento, entretenimento, maior autonomia e produção e consumo de conhecimento.

“Assim como a maioria das pessoas, os idosos têm que ter oportunidade para fazer operações bancárias via Internet, navegar em sites de compras em lojas virtuais e supermercados que entregam em domicílio, fazer cursos online, fazer amizades via aplicativos de conversa. Tudo isso é qualidade de vida e promoção de cidadania”, comenta o deputado Miguel.

A relatora da proposta, deputada Flávia Morais, endossou a proposta, justificando que uma pesquisa realizada pelo Sesc São Paulo e pela Fundação Perseu Abramo entre 25 de janeiro e 2 de março de 2020 revelou que, naquela época, apenas 19% dos idosos faziam uso efetivo da rede, sendo que 72% da população da terceira idade nunca havia utilizado um aplicativo e 62% nunca haviam utilizado redes sociais.

Como fonte de financiamento para o programa, o deputado Miguel, que é vicentino, apontou o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, ou Fust, para permitir subsidiar o custeio desse programa nas cidades brasileiras. A proposta foi aprovada por unanimidade e agora segue para apreciação na CFT (Comissão de Finanças e Tributação).