depmiguellombardi
9 de março de 2017
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do deputado federal Miguel Lombardi que concede o título de Capital Nacional da Joia Folheada para Limeira. A Mesa Diretora da Casa remeteu o texto ao Senado Federal no dia 20 de dezembro. A matéria deverá ser aprovada por duas comissões antes de chegar ao Plenário para apreciação dos senadores.
“É uma boa notícia para o setor de joias folheadas da nossa cidade porque este título abre oportunidades de novos negócios. Vencemos uma etapa importante no âmbito do processo legislativo. Agora, vamos para o próximo desafio. Certamente precisaremos de mais apoio da nossa comunidade para sensibilizar os senadores e senadoras em torno desta pauta importante para Limeira”, explicou.
O projeto de lei 743 de 2015, que concede título de Capital Nacional da Joia Folheada para Limeira, começou a tramitar em março de 2015 na Câmara dos Deputados. Das 11 propostas apresentadas pelo deputado desde o início da 55ª Legislatura, esta foi a primeira matéria a ser apresentada e a primeira a ser aprovada.
ALJ celebra aprovação
O presidente da ALJ (Associação Limeirense de Joia), Rodolfo Dib Mereb Jr, elogiou a determinação do deputado federal Miguel Lombardi para aprovação do projeto. “A atuação do deputado limeirense foi fundamental para esta primeira vitória. Ele trabalha com amor pela cidade. Há muito tempo que aguardamos este reconhecimento oficial e agora este sonho está mais próximo. Sabemos que ele está empenhado pela aprovação deste projeto de lei”, comentou Mereb. Na opinião do presidente a concessão deste título é um impulso para o setor uma vez que viabilizaria novas ações de empreendedorismo. “Limeira passaria a ser vista com outros olhos. Mudamos de status e abriríamos muitas portas”, frisou o presidente.
CCULT e CCJC
Para chegar ao Plenário do Senado Federal, a proposta teve que ser aprovada pela CCULT (Comissão de Cultura) e pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados. O parecer pela aprovação da matéria na CCULT foi proferido pela deputada Alice Portugal (PC do B/BA). Em seu relatório a parlamentar exaltou o amplo estudo elaborado pelo mandato, em conjunto com a AJL (Associação Limeirense de Joias), que atesta a histórica vocação do município no processo de criação e produção de joias folheadas.
Coube ao deputado Capitão Augusto, relator da matéria na CCJC, examinar o projeto quanto à constitucionalidade, à juridicidade e à técnica legislativa, conforme determina o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. “Houve a verificação concreta de que tal qualificação reflete a escolha da cidade que se destaca como expoente nacional no ramo”, citou em seu parecer o relator da CCCJ.
O objetivo do deputado Miguel Lombardi agora é traçar uma estratégia legislativa para aprovar o PL nas comissões do Senado. “Será difícil porque é outra Casa e é preciso conseguir apoio, mas estou determinado a vencer mais este desafio”, frisou.
